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    • Pós-Graduação EAD

Direito Tributário e Processual Tributário

Curso de Pós-Graduação EAD
  • Categoria: Pós-Graduação EAD
  • Carga Horária: 420 Horas
  • Área de Atuação: Gestão e Negócios
  • Duração: 6 a 10 Meses

INVESTIMENTO

Matrícula: R$ 200 +

R$ 149,16 Mensais

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Sobre o Curso

A Pós-Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário oferece o conhecimento essencial para a gestão fiscal, a redução de custos e a defesa contra a cobrança indevida de tributos. O curso aborda a complexa legislação tributária brasileira (federal, estadual e municipal), a Teoria Geral do Tributo e a atuação nos contenciosos administrativo e judicial. É crucial para entender a elisão e a evasão fiscal, o planejamento tributário e as regras de compliance fiscal. Prepara o profissional para atuar na consultoria estratégica e na defesa em execuções fiscais e mandados de segurança, sendo um diferencial competitivo no mercado corporativo.

Matriz Curricular
Ato Legal
O que você vai aprender
Você dominará o Sistema Tributário Nacional (STN), o Código Tributário Nacional (CTN) e a legislação de tributos em espécie (ICMS, IPI, PIS/COFINS, ISS, IRPJ, IRRF). O conteúdo inclui o estudo de isenções, imunidades e anistias. No Processual Tributário, você aprenderá a atuar no Processo Administrativo Fiscal e no Contencioso Judicial (Execução Fiscal, Embargos à Execução, Mandado de Segurança). O curso aborda o Planejamento Tributário ético, o Custeio Previdenciário (visão tributária) e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas fiscais (repetitivos e repercussão geral).
Objetivo
O objetivo principal é formar especialistas em Direito Tributário com capacidade de análise e gestão fiscal estratégica, aptos a garantir a conformidade legal e a otimização da carga tributária de empresas e indivíduos. Visa capacitar profissionais para a consultoria preventiva, identificando oportunidades de economia fiscal e mitigando riscos de autuações. Busca-se o domínio do Processo Tributário para a defesa efetiva em litígios fiscais complexos. A meta é formar advogados e consultores que agreguem valor econômico aos seus clientes por meio da expertise tributária.
Mercado de Trabalho
O mercado de trabalho é altamente lucrativo e constante, pois a complexidade tributária brasileira exige especialistas. Há grande demanda em grandes bancas de advogados com áreas de consultoria e contencioso tributário, em departamentos jurídicos de empresas como in-house tax counsel, e em auditorias e consultorias financeiras (Big Four). O curso é a base para concursos públicos em Procuradorias (Federal, Estadual, Municipal), Receita Federal e Magistratura Federal. A expertise em tributação de novos negócios é um nicho em ascensão.
Público Alvo
O curso é ideal para Advogados que buscam especialização em uma área de alto valor agregado e remuneração, atuando em contencioso e consultoria fiscal. Contadores, Auditores e Administradores que desejam aprofundar a visão jurídica para otimizar o planejamento tributário das empresas. Executivos e Gestores que lidam com a área fiscal de grandes corporações. Bachareis em Direito que almejam concursos públicos nas diversas esferas da Procuradoria e Receita.
Carga Horária
6 a 10 Meses
Programa do Curso
Investimento
Processo Seletivo
Documentação
Contato

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Direito Tributário e Processual Tributário

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