Pós-Graduação em Direito Constitucional e Civil

Curso de Pós-Graduação EAD

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Sobre o Curso

Esta Pós-Graduação integra de forma inédita e essencial o Direito Civil com o Direito Constitucional, promovendo uma análise das relações privadas sob a ótica dos Direitos Fundamentais e dos princípios da Constituição Federal de 1988. O curso visa capacitar o profissional para a aplicação da teoria da filtragem constitucional e da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. É crucial para compreender temas como a função social da propriedade e do contrato, a proteção da dignidade da pessoa humana nas relações familiares e a responsabilidade civil à luz dos valores constitucionais. É uma especialização moderna, que atende à necessidade de um operador do Direito com visão sistêmica e humanista.

O conteúdo programático é focado na releitura do Código Civil (Teoria Geral, Obrigações, Contratos, Família e Sucessões) em conjunto com a teoria da Constituição, controle de constitucionalidade e hermenêutica jurídica. Você dominará a aplicação prática da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas, o estudo aprofundado do Direito de Família e o Direito das Sucessões sob a perspectiva dos novos arranjos familiares e dos princípios constitucionais. Será capacitado para elaborar teses e pareceres inovadores, utilizando a Constituição como fonte primária para a solução de conflitos privados. Ênfase em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas cíveis.
O principal objetivo é formar profissionais aptos a promover a constitucionalização do Direito Civil, transformando a atuação jurídica para que todas as questões privadas sejam resolvidas em conformidade com os princípios e garantias fundamentais da CRFB/88. Busca-se desenvolver uma visão crítica sobre as normas cíveis, capacitando o aluno a identificar e aplicar a melhor interpretação jurídica para a proteção da pessoa humana e seus direitos. A meta é criar especialistas que possam inovar na advocacia, na consultoria e nas carreiras públicas, propondo soluções que harmonizem o patrimônio e a existência digna.
Profissionais com esta dupla especialização se destacam em áreas jurídicas que exigem um alto grau de sofisticação teórica e argumentativa. O mercado valoriza a capacidade de atuar em litígios complexos que envolvem a colisão entre direitos, como ações de responsabilidade civil por dano existencial, Direito de Família e litígios contratuais que envolvem a função social. O egresso é altamente competitivo em escritórios boutique e grandes bancas que assessoram clientes em questões de alta complexidade. É uma base sólida para a docência e para concursos que exigem domínio das relações entre a Constituição e o Direito Privado.
O curso é direcionado a Advogados que buscam se diferenciar no mercado pela capacidade de argumentação constitucional em matérias cíveis. Juízes, Promotores e Defensores Públicos que precisam de constante atualização sobre as decisões do STF e a aplicação dos direitos fundamentais no cotidiano. Consultores Jurídicos que assessoram empresas e pessoas físicas na elaboração de contratos e teses com maior segurança jurídica. É também altamente recomendado para Acadêmicos e Pesquisadores que desejam se aprofundar na vanguarda da teoria do Direito Privado Constitucional.

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