Pós-Graduação em Direito Eleitoral

Curso de Pós-Graduação EAD

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Sobre o Curso

A Pós-Graduação em Direito Eleitoral oferece o conhecimento aprofundado e estratégico das regras que regem as eleições, partidos políticos e o processo democrático. Em um cenário de constante alteração legislativa e intensa judicialização, o curso é fundamental para a atuação profissional em campanhas eleitorais, no contencioso partidário e na fiscalização da propaganda. Aborda temas cruciais como a Lei de Inelegibilidade, a prestação de contas, o financiamento de campanha e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a qualificação indispensável para quem busca sucesso na área, seja na advocacia, na consultoria política ou nas carreiras públicas.

Você dominará o estudo do direito material e processual eleitoral, aprofundando-se na Lei 9.504/97 e na Lei de Inelegibilidade (LC 64/90). O conteúdo programático inclui o registro de candidaturas, a fiscalização da propaganda eleitoral (incluindo o digital e fake news), as infrações e sanções eleitorais (captação ilícita de sufrágio, abuso de poder). Você será capacitado na elaboração e defesa da prestação de contas e na estruturação de partidos políticos e federações. O curso enfatiza a análise dos precedentes do TSE e do STF e a atuação em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
O principal objetivo é formar especialistas em Direito Eleitoral com profundo conhecimento técnico e capacidade de atuação estratégica em todos os ciclos eleitorais. Visa capacitar profissionais para a assessoria jurídica completa de candidatos, partidos e coligações, garantindo a conformidade legal em todas as fases. Busca-se o domínio do contencioso eleitoral, permitindo a defesa e o ataque em ações judiciais de alto impacto. A meta é contribuir para a lisura e a ética do processo democrático, formando profissionais que atuam com responsabilidade.
O mercado de trabalho para o especialista em Direito Eleitoral é cíclico, com picos de demanda durante os anos eleitorais, mas oferece oportunidades constantes. Há grande procura por advogados especializados em campanhas políticas e partidos políticos. O egresso pode atuar como consultor jurídico para políticos, como procurador ou assessor jurídico em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), no TSE e no Ministério Público Eleitoral. A expertise em prestação de contas e Direito Digital Eleitoral (uso de redes e combate a fake news) é altamente valorizada e essencial.
O curso é direcionado a Advogados que buscam atuar na área mais estratégica e desafiadora do Direito Público. Assessores Políticos e Gestores de Campanha que precisam de segurança jurídica nas suas atividades. Membros de Partidos Políticos que atuam na estruturação e no contencioso partidário. Bachareis em Direito que almejam carreiras em Ministério Público e Magistratura Eleitoral. Jornalistas e Profissionais de Comunicação que cobrem ou atuam em campanhas eleitorais.

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