Pós-Graduação em Direito Contratual

Curso de Pós-Graduação EAD

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Sobre o Curso

A Pós-Graduação em Direito Contratual oferece um estudo aprofundado e estratégico sobre a Teoria Geral dos Contratos e a análise das espécies contratuais mais utilizadas no mercado. Em um mundo de negócios em constante transformação, o domínio da legislação, da jurisprudência e das práticas de contract drafting é crucial para a segurança jurídica e a prevenção de litígios. O curso aborda a formação, execução e extinção dos contratos, focando nos princípios modernos como boa-fé objetiva e função social. Prepara o profissional para atuar na consultoria empresarial e no contencioso que envolve descumprimento e renegociação. O foco é prático, capacitando para a elaboração de contratos complexos, internacionais e tecnológicos.

Você dominará a Teoria Geral dos Contratos (requisitos de validade, vícios do consentimento), o estudo detalhado das espécies contratuais típicas e atípicas (compra e venda, locação, leasing, franchising). Terá conhecimento em contratos eletrônicos, contratos internacionais e as cláusulas específicas de resolução de conflitos (mediação, arbitragem). Aprenderá técnicas de análise e revisão contratual (due diligence) e de negociação jurídica, com foco em minimizar riscos e maximizar a segurança das transações. O curso inclui a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações contratuais.
O objetivo principal é formar especialistas em negociação e elaboração de contratos, capazes de fornecer segurança jurídica e suporte estratégico para empresas e indivíduos em suas transações. Visa capacitar o profissional para a atuação consultiva e preventiva, reduzindo a exposição a riscos de litígios. O curso busca desenvolver a habilidade de interpretar contratos à luz dos princípios modernos do Direito Civil e da jurisprudência mais recente. A meta é treinar advogados de perfil empresarial, que saibam utilizar o contrato como uma ferramenta de otimização de negócios e de planejamento estratégico.
O mercado para o especialista em Direito Contratual é robusto, especialmente no setor corporativo. Há grande demanda em escritórios de advocacia full service, em departamentos jurídicos de grandes empresas (como in-house counsel), e em consultorias especializadas em M&A (fusões e aquisições) e compliance. O domínio de contratos de tecnologia, agronegócio e transações internacionais oferece oportunidades de atuação em um mercado globalizado. A expertise em resolução de conflitos contratuais (mediação e arbitragem) é altamente valorizada, garantindo a rápida inserção profissional.
Este curso é ideal para Advogados que atuam ou desejam se especializar em Direito Empresarial, Direito Civil e Compliance. Consultores Jurídicos de empresas de todos os portes que necessitam de conhecimentos sólidos para a elaboração e gestão de contratos complexos. Empreendedores e Gestores que lidam diretamente com a formalização de parcerias, fornecedores e clientes, buscando maior segurança em seus negócios. Bachareis em Direito que desejam seguir uma carreira focada no Direito Privado e na consultoria preventiva.

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