Pós-Graduação em Direito Imobiliário

Curso de Pós-Graduação EAD

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Sobre o Curso

A Pós-Graduação em Direito Imobiliário é crucial para o profissional que busca segurança e conhecimento aprofundado nas transações e na regularização de bens imóveis. O curso abrange o ciclo completo da atividade, desde a estruturação de empreendimentos (incorporação, loteamento) até o contencioso possessório e os direitos reais. É essencial para entender a legislação do registro de imóveis, o financiamento imobiliário e os contratos específicos do setor. O foco é prático, preparando o egresso para atuar em due diligence, regularização fundiária e na defesa de interesses em litígios complexos. É a especialização que transforma o profissional em uma peça-chave no mercado da construção civil e investimentos.

Você dominará a Teoria Geral dos Direitos Reais e o estudo aprofundado da Lei de Registros Públicos. O conteúdo inclui a regulamentação de loteamentos e incorporações imobiliárias (Lei 4.591/64) e as regras de condomínio edilício. Aprenderá a elaborar e analisar contratos imobiliários (compra e venda, locação, built to suit) e a atuar no contencioso possessório e dominial. O curso aborda o financiamento imobiliário, a alienação fiduciária e as regras de tributação no setor (ITBI, ITCMD, IRPF). Haverá foco em due diligence imobiliária e regularização de imóveis rurais e urbanos.
O objetivo principal é formar especialistas em Direito Imobiliário com capacidade de gestão de projetos e solução de problemas complexos na área. Visa capacitar o profissional para atuar na consultoria preventiva de construtoras, incorporadoras e fundos de investimento, minimizando riscos e maximizando a segurança das transações. Busca-se o domínio dos procedimentos de registro e averbação, e a habilidade de atuar no contencioso cível e administrativo que envolve imóveis. A meta é treinar profissionais capazes de conduzir grandes negócios imobiliários com excelência técnica.
O mercado para o especialista em Direito Imobiliário é perene e essencial para a economia. A demanda é alta em escritórios de advocacia com foco em incorporação, loteamento e contencioso imobiliário, em departamentos jurídicos de construtoras e imobiliárias. O egresso é valorizado em instituições financeiras que atuam com crédito imobiliário e em fundos de investimento (FIIs). É uma área com ótimas oportunidades para consultoria autônoma, atuando em regularização e due diligence para grandes investidores. A expertise em Direito Urbanístico é um diferencial.
Este curso é ideal para Advogados que buscam se especializar em um mercado sólido e de grande volume de negócios. Corretores de Imóveis e Gestores Imobiliários que desejam maior segurança e conhecimento técnico nas transações. Engenheiros e Arquitetos que trabalham com incorporação e loteamento e precisam dominar a legislação. Profissionais de Instituições Financeiras que lidam com financiamento imobiliário. Tabeliães e Oficiais de Registro que buscam aprofundamento na legislação notarial e registral.

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