Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

Curso de Pós-Graduação EAD

INVESTIMENTO

Matrícula: R$ 200 +

R$ 78,4 Mensais

BLACK FRIDAY

Sobre o Curso

A Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal oferece uma imersão completa e atualizada nas normas que definem crimes e regulam a persecução criminal. O curso é essencial para enfrentar as complexidades da legislação moderna, incluindo o Pacote Anticrime e as constantes mudanças na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Aborda a Teoria Geral do Delito, a dogmática penal e as inovações no processo penal, como as negociações criminais e os meios de obtenção de prova. É a qualificação indispensável para quem busca excelência na advocacia criminal, no Ministério Público, na Magistratura ou na Polícia.

O que você vai aprender

Você aprofundará o estudo da Teoria do Crime (tipicidade, ilicitude e culpabilidade), a análise das penas e das medidas de segurança, e os crimes em espécie (crimes contra o patrimônio, a vida, a administração pública). No Processo Penal, dominará a legislação sobre inquérito policial, os meios de prova (interceptação, busca e apreensão, perícia digital), a Teoria da Nulidade e o regime dos recursos criminais. O curso aborda as reformas processuais e a Justiça Negociada (Acordo de Não Persecução Penal – ANPP). Ênfase na jurisprudência do STF e STJ e no Direito Penal Econômico.

Objetivo

O objetivo principal é formar especialistas em Direito Penal e Processual Penal com capacidade de análise crítica, fundamentação teórica robusta e atuação técnica estratégica. Visa qualificar advogados para a defesa e a acusação em casos de alta complexidade e operadores do Direito para carreiras públicas de Estado. Busca-se o domínio da dogmática penal e das garantias constitucionais do processo, formando profissionais que atuam com rigor técnico e respeito aos Direitos Fundamentais. A meta é treinar especialistas capazes de influenciar a jurisprudência e a aplicação da lei penal.

Mercado de Trabalho

O mercado para o especialista em Direito Penal e Processual Penal é constante e oferece diversas áreas de atuação. O profissional é altamente demandado na Advocacia Criminal, especialmente em crimes de colarinho branco e Direito Penal Empresarial/Compliance. É a especialização base para concursos públicos de Magistratura, Ministério Público, Polícia Federal e Delegado de Polícia Civil. A expertise em Direito Digital Penal e investigações cibernéticas é um campo em franco crescimento. A atuação na Defensoria Pública também é um caminho relevante para o egresso.

Público Alvo

O curso é ideal para Advogados que atuam ou desejam se especializar na área criminal, em Direito Penal Econômico e Compliance. Bachareis em Direito que almejam ingressar em carreiras jurídicas de Estado, como Juiz, Promotor, Delegado de Polícia. Servidores Públicos de órgãos de segurança pública e sistema prisional que buscam aprimoramento técnico. Militares e Auditores que lidam com investigações e processos disciplinares ou criminais.

Carga Horária

6 a 10 Meses

Programa do Curso

Investimento

Processo Seletivo

Documentação

Pós-Graduação em Direito Internacional

INVESTIMENTO

Matrícula: R$ 200 +

R$ 78,4 Mensais

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