Direito do Trabalho e Processual Trabalhista

Curso de Pós-Graduação EAD

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Sobre o Curso

A Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista é crucial para profissionais que buscam dominar as relações entre empregados e empregadores e as profundas mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O curso aborda a legislação material e processual, a jurisprudência do TST e as novas modalidades de contratação e extinção do vínculo. É essencial para atuar na consultoria preventiva (redução de passivo), no contencioso judicial (reclamações e defesas) e no processo administrativo. Prepara o egresso para ser um especialista capaz de oferecer segurança jurídica às empresas e defender os direitos dos trabalhadores, dominando a dinâmica da Justiça do Trabalho.

Você dominará a Teoria Geral do Direito do Trabalho, os princípios constitucionais e a Reforma Trabalhista (férias, jornada, terceirização, teletrabalho). O conteúdo inclui a legislação previdenciária e os impactos do eSocial nas relações de trabalho. No Processual, aprenderá o Processo do Conhecimento, os Recursos Trabalhistas (Ordinário, Revista, Embargos), o Dissídio Coletivo e a Execução Trabalhista. O curso aborda a Contadoria Judicial (cálculos de liquidação), a Justiça Consensual (mediação/arbitragem) e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores (TST) sobre temas atuais.
O principal objetivo é formar especialistas em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista com competência para a atuação estratégica na advocacia contenciosa e consultiva, tanto para empresas quanto para trabalhadores. Visa capacitar o profissional para a prevenção de litígios (auditoria trabalhista), a gestão de passivos e o domínio da Reforma Trabalhista e das suas consequências no cotidiano. Busca-se o domínio da legislação e da prática processual para atuar com excelência em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
O mercado de trabalho é amplo e em constante mutação devido às reformas. O especialista é requisitado em escritórios de advocacia (cível, trabalhista e empresarial), em departamentos de Recursos Humanos (RH) e Departamento Pessoal (DP) de grandes empresas (como in-house counsel). O egresso é altamente qualificado para concursos públicos em Magistratura, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradorias. A expertise em auditoria e compliance trabalhista é um nicho de grande valorização.
O curso é ideal para Advogados que atuam ou desejam se especializar em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Profissionais de RH e Departamento Pessoal (DP) que buscam aprofundamento na legislação para garantir o compliance da empresa. Bachareis em Direito que almejam concursos públicos (MPT, Magistratura). Gestores e Empreendedores que precisam entender o risco trabalhista de seus negócios.

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